Lei prevê prioridade na adoção de crianças com deficiência

Publicado por em 6 de fevereiro de 2014 |

  A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.955 que estabelece prioridade de tramitação aos processos de adoção em que a criança ou o adolescente tenha deficiência ou doença crônica. A medida foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A lei acrescenta ao Artigo 47 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) o parágrafo nono que determina prioridade de tramitação aos processos... 

Vietnã alerta para risco de propagação do vírus H7N9

Publicado por em 6 de fevereiro de 2014 |

As autoridades do Vietnã alertaram para o risco de propagação do vírus H7N9, da gripe aviária, na fronteira com a China, onde a doença já provocou 22 mortes em 2014, informou a imprensa local.   Tran Duc Phu, chefe do Departamento de Saúde Preventiva do Ministério da Saúde do Vietnã, explicou que várias aves de capoeira (cesto de varas usado para carregá-las) tiveram resultado positivo no teste do H7N9,... 

Hospitais de MG e do RJ atenderão pacientes com transtornos mentais

Publicado por em 6 de fevereiro de 2014 |

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (6) no Diário Oficial da União habilita novos serviços hospitalares para atender a pessoas com transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas. De acordo com o texto, 27 novos leitos serão oferecidos em sete municípios de Minas Gerais e em dois municípios do Rio de Janeiro para o atendimento dos pacientes com transtornos... 

4 de fevereiro: Dia Mundial do apoio aos pacientes com Câncer

Publicado por em 4 de fevereiro de 2014 |

Instituído em 2005 pela União Internacional para o Controle do Câncer-UICC, o Dia Mundial do Câncer é celebrado todo dia 4 de fevereiro com apoio do INCA. A data tem como objetivo chamar a atenção das nações, líderes governamentais, gestores de saúde e do público em geral para o crescimento do câncer que atingiu proporções catastróficas no mundo, tornando-se uma ameaça às futuras gerações. Estima-se... 

Anvisa fixa regras para regularização de produtos de higiene pessoal

Publicado por em 31 de janeiro de 2014 |

  Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (31) no Diário Oficial da União fixa regras para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.   O lançamento do chamado Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes ocorreu ontem (30). A ideia, segundo a Anvisa, é garantir que todas as etapas de análise... 

Famílias obrigadas a deixar terra indígena tentam obter lote no Incra

Publicado por em 28 de janeiro de 2014 |

  Ao menos 130 famílias, obrigadas a deixar a Terra Indígena Awá-Guajá, no  Maranhão, conseguiram se cadastrar no programa de reassentamento rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até essa segunda-feira (27). Elas aguardam uma definição sobre para onde serão transferidas. Até a última sexta-feira (24), 369 famílias de não índios haviam sido notificadas para deixar... 

Carvão produzido por trabalho escravo abastece churrascarias de São Paulo

Publicado por em 28 de janeiro de 2014 |

A força-tarefa formada por órgãos de fiscalização trabalhista que resgatou 32 pessoas em condição análoga à escravidão na semana passada – após inspecionar 14 carvoarias, durante dois dias, na divisa de São Paulo com Minas Gerais – constatou que a produção dessa região responde pela maior parte do abastecimento de supermercados e churrascarias de São Paulo.  O balanço da ação foi divulgado... 

Brasil recebe mais médicos cubanos esta semana

Publicado por em 27 de janeiro de 2014 |

  Dois mil médicos cubanos começam a desembarcar nesta terça-feira (28) por Brasília, São Paulo e Fortaleza. Eles fazem parte deste terceiro ciclo do Programa Mais Médicos, que conta com 2.891 profissionais. O grupo também é formado por 891 médicos selecionados por meio de inscrições individuais.   Os médicos vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa que dura três semanas e... 

Ministério definirá dispositivos de segurança de carros por consulta pública

Publicado por em 27 de janeiro de 2014 |

  O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou hoje (27), por meio de nota, que prepara consulta pública para definir a lista de componentes para dispositivos de segurança automotivos não fabricados no Brasil que poderão ter redução temporária do Imposto de Importação para 2%.   A listagem está sendo elaborada pelo MDIC e pelo Ministério da Fazenda. Após a consulta,... 

Anvisa suspende comércio, uso e divulgação de alisante para cabelos

Publicado por em 27 de janeiro de 2014 |

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (27) no Diário Oficial da União suspendeu, em todo o território nacional, a fabricação, a distribuição, o comércio, a divulgação e o uso do produto Zene Progress Defrizagem Temporária, usado para alisamento temporário de cabelos. O alisante é fabricado pela empresa Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A.   De... 
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